8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
05/03/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 05/03/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 5 de Março de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,
Apresentadas proposições: Plano de cargos e carreira nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Convênio nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Rejeição de Veto do Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETA INTEGRASLMENTE O PROJETO DE LEI Nº 007, DE 036 DE JANEIRO DE 2024-QUE DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e contador Rawley Rodrigues pelo seu aniversário em 04/03/2024, Requerimento nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário da Saúde Pharma pelo seu aniversário em 04/03/2024., Requerimento nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos familiares da senhora Aldenora Elias Soares pelo seu falecimento., Requerimento nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizar a todos os membros e congregados da Primeira Igreja Batista da Convenção, na pessoa de seu dirigente, Pastor Carlos Alberto, pelos 28 anos de fundação em nosso município, em especial as mulheres pelos 23 anos da MCM (Mulher Cristã Missionária). Expressamos a nossa gratidão a Deus por esse ministério em nossa cidade, desempenhar um papel relevante na propagação do evangelho e trabalhos, Requerimento nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha amiga Euda Lima pela sua colação de grau em pedagogia pela Faculdade Integrada do Ceará., Requerimento nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito a passagem do carro fumacê e uma operação de capinagem no bairro primavera, em especial na rua C., Requerimento nº 132 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR. ERNANDO ALVES DA SILVA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA ALDENORA ELIAS SOARES ALVES. AOS FAMILIARES E AMIGOS, TODA FORÇA E FÉ NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES., Requerimento nº 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DRA.ILANA PALÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, SAÚDE VIDA LONGA E SUCESSO NESTE NOVO CICLO DE VIDA, Requerimento nº 134 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COHAB COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA REITERADAMENTE UMA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS DA AVENIDA DÁRIO RABELO, TENDO EM VISTA QUE O LIXO E O MATAGAL ESTAR TOMANDO DE CONTA DA REFERIDA LOCALIDADE, Requerimento nº 135 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SAAE, SOLICITANDO COM UMA CERTA URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS, LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DAS VIAS PUBLICA DO BAIRRO FILADÉLFIA, PRINCIPALMENTE DA VIA PÚBLICA QUE FUNCIONA A ESCOLA REINO ENCANTADO., Requerimento nº 136 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a empresária D. Giselly Silva pelo seu aniversário em 04/03/2024, Requerimento nº 137 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DE DONA ILZA DA SANTA ROSA II, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, Requerimento nº 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA DONA MINERVINA MORADORA DA SANTA ROSA II, PELO SEU ANIVERSÁRIO (84 ANOS). QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS. AINDA NO EPEDIENTE PARABENIZAR A AMIGA E FUNCIONÁRIA COSMA FIGUEREDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE ONTEM 04DE MARÇO., Requerimento nº 139 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARA BENIZANDO O PROFESSOR IVO FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA E SENHORA SANT/ANA TE PROTEJA COM SAÚDE E SABEDORIA, Requerimento nº 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS AMIGAS MARIA DULCICLEA ANCELMO E HELIENNE DO VALE, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS. SAÚDE, VIDA LONGA E BENÇÃOS DIVINAS., Requerimento nº 141 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA TÂNIA DO CARMO. BENÇÃOS DIVINAS NETE NOVO CICLO DE VIDA., Requerimento nº 142 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO A SECRETRIA DO TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DO BAIRRO AREIAS, PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE, Requerimento nº 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO UM ÔNIBUS, PARA FAZER A ROTA DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO BAIRRO AREIAS PARA O INSTITUTO DO BAIRRO CAJAZEIRAS, Requerimento nº 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO CASAL E EMPRESARIO LUCAS CAVALCANTE E A DRA,PAULA ALEXANDRE, PARABENIZANDO PELA ABERTURA DA FILIAL DA CONSTRUTOP (ALTO DO JUCÁ), GERANDO MAIS EMPREGO E RENDA PARA O MUNICIPIO DE IGUATU. SUCESSO E PROSPERIDADE., Requerimento nº 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO SENHOR CICERO MIGUEL, RESIDENTE NO SITIO BAIXIOZINHO. EXPRESSAMS NOSSOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE CRISTÃ A FAMILIA E OS AMIGOS, Requerimento nº 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, ROÇO E UMA LIMPEZA GERAL NO CENTRO ESPORTIVO QUE FICA ENTRE O BAIRRO AREIAS E JOÃO PAULO II, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO, CHEIO DE MATO . TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS CARENTES., Requerimento nº 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, QUE INTERCEDA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE AS FAMILIAS DA COMUNIDADE DO SITIO TIPIS II, RETORNE A FAZER PARTE GEOGRAFICAMENTE E POLITICAMENTE DO MUNICIPIO DE IGUATU, SOMOS 101 FAMILIAS, AS QUAIS NÃO FOMOS CONSULTADOS ATRAVÉS DE UM PLEBICITO, SE QUEREAMOS OU NÃO FAZER PARTE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A SOLUÇÃO DO PLEITO ORA SOLICITADO. EM ANEXO OFICIO DA ASSOCIAÇÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DRA.ILANA PALÁCIO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, SAÚDE VIDA LONGA E SUCESSO NESTE NOVO CICLO DE VIDA recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 144 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO CASAL E EMPRESARIO LUCAS CAVALCANTE E A DRA,PAULA ALEXANDRE, PARABENIZANDO PELA ABERTURA DA FILIAL DA CONSTRUTOP (ALTO DO JUCÁ), GERANDO MAIS EMPREGO E RENDA PARA O MUNICIPIO DE IGUATU. SUCESSO E PROSPERIDADE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos familiares da senhora Aldenora Elias Soares pelo seu falecimento. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 148 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, QUE INTERCEDA A QUEM DE DIREITO, PARA QUE AS FAMILIAS DA COMUNIDADE DO SITIO TIPIS II, RETORNE A FAZER PARTE GEOGRAFICAMENTE E POLITICAMENTE DO MUNICIPIO DE IGUATU, SOMOS 101 FAMILIAS, AS QUAIS NÃO FOMOS CONSULTADOS ATRAVÉS DE UM PLEBICITO, SE QUEREAMOS OU NÃO FAZER PARTE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA. SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A SOLUÇÃO DO PLEITO ORA SOLICITADO. EM ANEXO OFICIO DA ASSOCIAÇÃO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 147 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, ROÇO E UMA LIMPEZA GERAL NO CENTRO ESPORTIVO QUE FICA ENTRE O BAIRRO AREIAS E JOÃO PAULO II, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO, CHEIO DE MATO . TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS CARENTES. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 145 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO SENHOR CICERO MIGUEL, RESIDENTE NO SITIO BAIXIOZINHO. EXPRESSAMS NOSSOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE CRISTÃ A FAMILIA E OS AMIGOS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 143 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO UM ÔNIBUS, PARA FAZER A ROTA DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO BAIRRO AREIAS PARA O INSTITUTO DO BAIRRO CAJAZEIRAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 142 de 2024, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO A SECRETRIA DO TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DO BAIRRO AREIAS, PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 141 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA TÂNIA DO CARMO. BENÇÃOS DIVINAS NETE NOVO CICLO DE VIDA. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 140 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS AMIGAS MARIA DULCICLEA ANCELMO E HELIENNE DO VALE, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS. SAÚDE, VIDA LONGA E BENÇÃOS DIVINAS. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 139 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARA BENIZANDO O PROFESSOR IVO FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA E SENHORA SANT/ANA TE PROTEJA COM SAÚDE E SABEDORIA recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA DONA MINERVINA MORADORA DA SANTA ROSA II, PELO SEU ANIVERSÁRIO (84 ANOS). QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS. AINDA NO EPEDIENTE PARABENIZAR A AMIGA E FUNCIONÁRIA COSMA FIGUEREDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE ONTEM 04DE MARÇO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 137 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DE DONA ILZA DA SANTA ROSA II, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a empresária D. Giselly Silva pelo seu aniversário em 04/03/2024 recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 135 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SAAE, SOLICITANDO COM UMA CERTA URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS, LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DAS VIAS PUBLICA DO BAIRRO FILADÉLFIA, PRINCIPALMENTE DA VIA PÚBLICA QUE FUNCIONA A ESCOLA REINO ENCANTADO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 134 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COHAB COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA REITERADAMENTE UMA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS DA AVENIDA DÁRIO RABELO, TENDO EM VISTA QUE O LIXO E O MATAGAL ESTAR TOMANDO DE CONTA DA REFERIDA LOCALIDADE recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 132 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR. ERNANDO ALVES DA SILVA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA ALDENORA ELIAS SOARES ALVES. AOS FAMILIARES E AMIGOS, TODA FORÇA E FÉ NESSE MOMENTO DE DOR E SAUDADES. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito a passagem do carro fumacê e uma operação de capinagem no bairro primavera, em especial na rua C. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha amiga Euda Lima pela sua colação de grau em pedagogia pela Faculdade Integrada do Ceará. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizar a todos os membros e congregados da Primeira Igreja Batista da Convenção, na pessoa de seu dirigente, Pastor Carlos Alberto, pelos 28 anos de fundação em nosso município, em especial as mulheres pelos 23 anos da MCM (Mulher Cristã Missionária). Expressamos a nossa gratidão a Deus por esse ministério em nossa cidade, desempenhar um papel relevante na propagação do evangelho e trabalhos recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário da Saúde Pharma pelo seu aniversário em 04/03/2024. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e contador Rawley Rodrigues pelo seu aniversário em 04/03/2024 recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada